Prefeito Gemilton Souza
A denúncia foi feita pelo Deputado Estadual Jullys Roberto sobre um suposto desvio de verba da educação.
A Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de São Bento, Estado da Paraíba, vem a público expor esclarecimentos acerca de uma denúncia de um suposto desvio de verba da Educação, publicada, recentemente, em sites da cidade.
Conforme a denúncia, o município teria desviado o valor de R$ 1.990.200,00 da conta do FUNDEB, para outras contas de recursos próprios.
O fato é que o município faz uma compensação desse valor, na forma de um estorno à conta de origem, ou seja, quando é registrada uma transferência “a débito”, o município deverá efetuar outra transferência “a crédito”, o que promoverá o equilíbrio dos recursos destinados a um fundo específico, no caso o FUNDEB.
Quando a denúncia fala de “suposto desvio”, ela se refere apenas ao montante que foi transferido “a débito”, sem, contudo, considerar o que foi transferido “a crédito”, ou seja, na denúncia, se omitiu de fazer o levantamento dos valores que foram creditados à conta do FUNDEB, oriundos de recursos das contas de recursos próprios, promovendo a integridade financeira do Fundo em comento.
Finalizando, a Prefeitura Municipal de São Bento tem, ao longo de todos esses exercícios financeiros, trabalhado no sentido de conviver com o equilíbrio das contas públicas, exercendo a responsabilidade fiscal exigida pela legislação vigente.
Referindo-se aos profissionais do magistério, esta Prefeitura Municipal vem sempre trabalhando no sentido de honrar todos os compromissos que a lei determina, numa demonstração de respeito a essa tão valorizada categoria que tem contribuído, de forma profissional, para o desenvolvimento educacional de nossa cidade.
São Bento – PB, 26/11/2015.
Aurino Soares de Queiroz
Secretário de Administração e Finanças